STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.

STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília

Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários

O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor